24/04/2008 - 12h04Unctad: Mais promessas do que concessões para a África
Por Francis Kokutse, da IPS
Accara, 24/04/2008 – “A África não é um caso perdido. Sofre as conseqüências de processos que não pode controlar”, afirmou o ativista togolês Ekplom Afeke, na reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (Unctad) que acontece na capital de Gana. Segundo Afeke, a África foi privada de comércio e investimentos durante décadas. Além disso, alertou, o manejo errôneo ambiental em países distantes do continente agora agrava a crise causada pela pobreza.O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que preside o encontro da Unctad, também expressou sua frustração pela falta de resultado dos esforços da comunidade internacional para aumentar o comércio e o investimento em benefício da África. Ban afirmou que “os benefícios da globalização, especialmente o aumento do comércio e os investimentos”, os quais qualificou de motores fundamentais para o crescimento a longo prazo e o desenvolvimento humano, “ainda não melhoraram, lamentavelmente, a situação da África”.A participação do continente no comércio internacional e no fluxo de investimentos é de apenas 3%. “Uma forma segura de elevar essa porcentagem é garantir um rápido acordo na Rodada de Doha” de negociações multilaterais de comércio, “que incorpore um desenvolvimento significativo e melhorias na infra-estrutura”, afirmou Ban. Na última década, os governos africanos foram beneficiados pelo aumento dos preços das matérias-primas que exportam, o que lhes permitiu dedicar mais recursos para avançar rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.Entre esses compromissos, assumidos em 2001 pela Assembléia Geral da ONU na presença de numerosos chefes de Estado e de governo, figuram reduzir pela metade a proporção da população que vive na indigência e que sofre fome, até 2015, em relação aos índices de 1990. Mas, Ban alertou que o êxito dessas metas “se vê complicado pelo alarmante aumento nos preços internacionais dos alimentos, que ameaça reverter os progressos obtidos até agora no combate à fome e à desnutrição”. Alem disso, o secretário-geral lembrou que “a mudança climática é outra grande questão de crescente preocupação para a África. Não se pode esperar que as pessoas desse continente, que tão pouco contribuiu para este problema, carregue o peso das medidas que devem ser tomadas com seus próprios meios”.Por sua vez, o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, criticou o modelo de crescimento econômico baseado no aumento de preços dos produtos básicos. Embora o comércio entre países em desenvolvimento tenha triplicado entre 1995 e 2005, “seu desempenho em conjunto nos últimos anos, e o progresso nas economias de menores rendas, foi muito lente e baseado fundamentalmente na exportação de matérias-primas com muito pouco valor agregado”, afirmou. Neste contexto, as melhorias nas condições de vida “são insuficientes para atingir o objetivo de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015”, alertou Supachai.Ban Ki-moon destacou que muitos países não poderão atingir os Objetivos do Milênio. Afirmou que a África se encontra “em risco, porque nenhum país está encaminhado a conseguir todas as metas até a data prevista”. Mas, acrescentou, nações como Gana, Quênia, Tanzânia e Uganda registram avanços em várias áreas de desenvolvimento, e o Senegal fez progressos para estender o acesso da população à água potável. Alem disso, Níger, Togo e Zâmbia conseguiram importantes progressos no controle da malária através da distribuição gratuita de mosquiteiros. “Estes progressos devem aumentar e se espalhar através da África com o apoio efetivo da comunidade internacional”, disse Ban. Entretanto, existem outros desafios.A organização humanitária Oxfam alertou que a União Européia causará “um dano irreparável às possibilidades de desenvolvimento dos países mais pobres” se não modificar os acordos de associação econômica que devem ser concluídos este ano com as nações da África, do Caribe e do Pacífico. Segundo a entidade, “estes tratados se afastam do objetivo original de promover o desenvolvimento. Seu custo será enorme: se perderá US$ 360 milhões anuais por reduções alfandegárias apenas na África e outros US$ 9 bilhões nas nações envolvidas”.Entretanto, o ministro de Comércio Exterior da Grã-Bretanha, Gareth Thomas, disse na reunião da Unctad que existe uma urgente necessidade de concluir as negociações, para que os países da África, do Caribe e do Pacífico utilizam o comércio como ferramenta para conseguir crescimento e prosperidade. “Se o mundo quer ajudar os países mais pobres, é preciso por fim ao protecionismo e chegar agora” a um acordo sobre a liberalização do comércio, acrescentou.“Um comércio mais justo implica suprimir as proibições às exportações, reduzir os subsídios agrícolas que distorcem o intercâmbio e reduzir as tarifas alfandegárias’, afirmou Thomas. Se isto for conseguido – prosseguiu – “ajudará os agricultores a responderem melhor aos atuais preços altos das matérias-primas, mas isto é apenas parte da solução. Precisamos mais investimentos para aumentar a produtividade e, se os agricultores obtiverem maiores preços, então investirão”, disse. IPS/Envolverde(Envolverde/IPS)
