Nova York, 11/09/2008
do UNIC Rio
NAÇÕES UNIDAS, Nova York, 11 de Setembro – O mundo realizou progressos significativos no que se refere à redução da pobreza extrema, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas, mas estes estão agora sendo postos em risco pelo aumento dos preços, em especial dos alimentos e do petróleo, e pelo desaquecimento econômico mundial.
Desde 2002, segundo o Millennium Development Goals Report 2008 (Relatório 2008 sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU), o aumento dos preços dos minérios e produtos agrícolas de base contribuiu para uma aceleração notável do crescimento econômico em todas as regiões em desenvolvimento. No entanto, muitos países em desenvolvimento enfrentam hoje o aumento do preço de importação de alimentos e petróleo, que põe em risco seu crescimento.
Estimativas do Banco Mundial sobre a pobreza indicam que o número de pobres nos países em desenvolvimento é maior do que se pensava anteriormente, atingindo 1,4 bilhões de pessoas. As novas estimativas confirmam, porém, que, entre 1990 e 2005, o número de pessoas que viviam em situação de pobreza extrema baixou – de 1,8 para 1,4 bilhões – e que a taxa mundial de pobreza de 1990 deverá ser reduzida para metade, até 2015. Estes dados globais ocultam, porém, grandes disparidades entre regiões. A maior parte da redução verificou-se no Leste Asiático, em especial na China. Outras regiões registraram reduções em muito menor escala da taxa de pobreza e apenas uma modesta diminuição no número de pobres. Na África Subsaariana e na Comunidade de Estados Independentes (as repúblicas da antiga União Soviética), o número de pobres aumentou entre 1990 e 2005.
O relatório diz ser previsível que os atuais preços elevados dos alimentos invertam a anterior tendência mundial para uma redução e lancem mais pessoas na pobreza, em especial na África Subsaariana e no Sul da Ásia, que são as regiões onde há maior número de pessoas vivendo na pobreza extrema.
“A situação de desenvolvimento basicamente favorável, que tem predominado desde os primeiros anos desta década e que, até este momento, contribuiu para os êxitos alcançados, encontra-se agora ameaçada,” declarou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no prefácio do relatório. “O desaquecimento econômico irá diminuir os rendimentos dos pobres, a crise alimentar irá aumentar o número de pessoas com fome no mundo e lançar mais alguns milhões de seres humanos na pobreza, e as mudanças climáticas terão um impacto desproporcional sobre os pobres,” disse o Secretário-Geral. “Não podemos permitir que a necessidade de dar resposta a estas preocupações, por mais urgentes que sejam, nos desvie dos esforços a longo prazo para realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Pelo contrário, a nossa estratégia terá de ser mantermos-nos focados nos ODM, ao mesmo tempo em que enfrentamos estes novos desafios”.
Reunião de Alto Nível na ONU
Dada a interligação entre pobreza, mudanças climáticas e custos dos gêneros alimentícios e do petróleo, estas questões serão abordadas em conjunto na Assembléia Geral, que volta a se reunir este mês na sede da ONU, em Nova York.
Ban Ki-moon convocou para o próximo 25 de Setembro uma reunião especial de alto nível, destinada a dar um novo impulso à ação mundial em prol de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Espera-se a participação de cerca de cem chefes de Estado e de Governo e de vários dirigentes do setor privado, fundações e organizações da sociedade civil. Prevê-se que estes anunciem novas iniciativas e formem parcerias contra os problemas de saúde, pobreza, alimentação e mudanças climáticas, na Assembléia ou em reuniões paralelas.
O novo Presidente da Assembléia Geral, Miguel d’Escoto Brockmann, da Nicarágua, apontou as ações relacionadas com a crise alimentar como o tema principal da nova sessão, que tem início em 16 de Setembro. No dia 22 de Setembro, a Assembléia realiza uma reunião de alto nível sobre as prioridades de desenvolvimento na África, uma região que enfrenta sérios desafios nos campos das mudanças climáticas, da agricultura e da redução da pobreza.
Avanços e Retrocessos
Acordados na Cúpula do Milênio da ONU, em setembro de 2000, os ODM fixaram metas mundiais no que se refere a reduzir a pobreza extrema, fortalecer as mulheres e garantir a sustentabilidade ambiental, até 2015. O Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2008, agora na sua quarta edição, reúne estatísticas de 25 órgãos da ONU e internacionais e é produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.
Entre os progressos destacados no relatório divulgado hoje incluem-se:
• As taxas de escolarização no ensino primário atingiram os 90% e encontram-se a uma distância razoável do objetivo de 100% em 2015, exceto em duas das dez regiões do mundo.
• No ensino primário, a paridade de gênero (proporção de meninas entre a população escolarizada em relação à de meninos) situa-se em 95%, em seis das dez regiões.
• As mortes devido ao sarampo foram reduzidas em um terço, entre 2000 e 2006, e a taxa de vacinação de crianças nos países em desenvolvimento atingiu 80%.
• Mais de um bilhão e 500 mil pessoas passaram, desde 1990, a ter acesso à água potável, mas devido à pressão sobre os recursos de água doce, quase 3 bilhões de pessoas vivem agora em regiões onde há escassez de água.
• Com a ajuda do setor privado, o acesso a telefones celulares e a medicamentos essenciais nos países mais pobres está aumentando.
• Em parte graças à anulação da dívida pelos financiadores internacionais, as despesas com serviços sociais estão aumentando nos países em desenvolvimento: a porcentagem das receitas de exportação gasta no serviço da dívida externa baixou de 12,5%, em 2000, para 6,6%, em 2006, liberando recursos que podem ser usados nas áreas de saúde e educação.
No entanto, muitos dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as metas a eles relacionadas poderão não ser alcançados dentro do prazo fixado – 2015 – se não houver esforços redobrados nos países em desenvolvimento, uma situação internacional favorável ao desenvolvimento e mais ajuda dos doadores.
Entre as principais questões a serem resolvidas, estão as seguintes:
• Todos os anos, mais de meio milhão de mulheres nos países em desenvolvimento morrem durante o parto ou devido a complicações da gravidez.
• Cerca de um quarto das crianças do mundo em desenvolvimento estão desnutridas.
• Quase metade da população dos países em desenvolvimento continua a não dispor de instalações de saneamento adequadas.
• Mais de um terço da crescente população urbana do mundo em desenvolvimento vive em bairros degradados.
• Cerca de dois terços das mulheres empregadas nos países em desenvolvimento têm empregos precários, como profissionais autônomas ou trabalhadoras familiares não remuneradas.
Segundo o relatório, alcançar os Objetivos é possível, mas exige compromissos financeiros mais elevados, incluindo a prestação, pelos países desenvolvidos, de mais ajuda externa, como tem sido prometido durante os últimos anos.
Para mais informações sobre a Reunião de Alto Nível e uma lista completa das reuniões de parceria, visitar: www.un.org/millenniumgoals/2008highlevel
Para mais informações sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, consultar: www.un.org/millenniumgoals
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