Países ricos descumprem suas promessas de ajuda

Nova York, 04/09/2008

do UNIC RIO
04/09/08 – No momento em que os líderes mundiais se preparam para examinar, no final do mês, em Nova York, os avanços do desenvolvimento global, um novo relatório revela que foram alcançados progressos significativos no que se refere à diminuição da dívida dos países mais pobres, mas não no que se refere ao cumprimento dos compromissos relacionados com o comércio e à ajuda ao desenvolvimento. Os doadores deverão aumentar sua ajuda ao desenvolvimento em 18 bilhões de dólares até 2010, se quiserem honrar os compromissos assumidos anteriormente.
O relatório Resultados da Parceria Mundial para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Delivering on the Global Partnership for Achieving the Millennium Development Goal) foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), nomeado pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para acompanhar a implementação dos compromissos internacionais em matéria de ajuda, de comércio e da dívida, e os progressos alcançados no acesso aos medicamentos essenciais e às tecnologias.
“O ano de 2008 deveria assinalar um ponto de virada na implementação dos ODMs”, disse o Secretário-Geral. “Este relatório é um alerta. Dá uma visão geral das áreas em que a comunidade internacional cumpre seus compromissos e daquelas em que temos de redobrar nossos esforços para atingir os ODMs. Este documento será uma ferramenta muito útil para a reunião de alto nível que ocorrerá em Nova York, no dia 25 de setembro, para decidir medidas urgentes em prol da implementação dos ODMs, que reunirá os líderes mundiais na sede da ONU”.
Ajuda e comércio – atrasos significativos na resposta internacional
Embora os países doadores, desde 2000, tenham reforçado sua ajuda pública ao desenvolvimento (APD) os fluxos de ajuda diminuíram nos últimos anos. Baixaram 4,7%, em 2006, e mais 8,4%, em 2007. Em 2005, na Cúpula dos G-8 em Gleneagles (Escócia), os países doadores prometeram um aumento da ordem de 50 bilhões de dólares, até 2010, do total de APD anual destinado aos países em desenvolvimento. Mas a ajuda tem ficado aquém do prometido. Um aumento da ajuda no valor de 18 bilhões de dólares por ano entre 2008 e 2010 permitiria alcançar os objetivos acordados e elevaria o total da ajuda para cerca de 0,35% do produto nacional bruto (PNB) dos países da OCDE, ou seja, metade dos 0,7% que a ONU fixou como meta.
A ruptura das negociações sobre comércio na Rodada de Doha, em julho, constituiu um revés importante para os países em desenvolvimento que procuram se beneficiar das crescentes oportunidades, oferecidas pelo mercado mundial, para reduzir a pobreza. A Rodada de Doha foi lançada em 2001 em grande medida para permitir a implementação de um dos objetivos da Declaração do Milênio: “a criação de um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, eqüitativo, regulamentado, previsível e não discriminatório”.
Alguns sinais de progressos
A redução da dívida foi ou será concedida a 33 dos 41 países que cumprem os requisitos, o que representa a anulação de mais de 90% de sua dívida externa. São, porém, necessárias mais medidas para assegurar a redução da dívida dos restantes oito países e para ajudar outros a melhorarem a gestão da dívida, a fim de evitar que voltem a cair no endividamento excessivo. Em 2006, 52 países em desenvolvimento gastaram mais no serviço da dívida do que na saúde pública e dez canalizaram mais verbas para esse fim do que para a educação.
Acesso aos medicamentos e às tecnologias
O acesso aos medicamentos essenciais para lutar contra o HIV/aids, a malária e a tuberculose melhorou, mas estes continuam a ser claramente insuficientes tanto no setor público como no privado e, dadas as enormes diferenças de preços, não se encontram geralmente ao alcance dos pobres. Segundo o relatório, os medicamentos disponíveis no setor público satisfazem apenas um terço das necessidades e custam em média 250% mais do que o preço de referência internacional. No setor privado, dois terços estão disponíveis, mas custam, em média, 650% mais do que o preço de referência internacional.
Os países em desenvolvimento têm um acesso sem precedentes às novas tecnologias da informação e comunicação: mais de 77% da população pode receber um sinal para telefones móveis, em comparação com 46%, em 2001. Na África Sub-Saariana, a proporção passou de 28 para 54%, durante o mesmo período. Mas o fosso digital entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento continua a acentuar-se no que se refere às tecnologias que exigem uma partilha moderna da informação (como as conexões de Internet em banda larga). Um agravante desta realidade é o fato de que mais de 30% dos habitantes do mundo em desenvolvimento continua vivendo sem eletricidade.
A íntegra do relatório encontra-se disponível no site: www.un.org/esa/policy/mdggap

Fonte: http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=6961